CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Campanha contra a punição ao estudante Pedro Martins (ECO/UFRJ)
No dia 24 de outubro de 2007, o estudante Pedro Martins foi condenado pela Justiça a pagar ao ex-diretor da Escola de Comunicação da UFRJ, Professor José Amaral Argolo, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil conforme noticiado por diversos órgãos da imprensa (ANEXO). No processo judicial, o ex-diretor fundamentou o seu pedido de punição na ocorrência em 2005 de uma manifestação do movimento estudantil na Escola de Comunicação que contou com a participação de mais de 100 estudantes.
Na época, Pedro Martins era membro do Centro Acadêmico e diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRJ). Foi nesta condição de representante do movimento estudantil que Pedro Martins participou da ocupação e que, cumprindo decisão da assembléia dos estudantes, negociou com um representante da Reitoria o atendimento da pauta de reivindicações dos estudantes, o que levou ao encerramento da ocupação sem que houvesse algum conflito durante a manifestação. No entanto, Pedro foi processado e condenado pessoalmente pelo ex-diretor José Argolo simplesmente por representar os estudantes.
Essa punição judicial abre outro precedente perigoso que afeta a liberdade de manifestação, a democracia e a própria autonomia universitária. Criminalização esta que cresce em exemplos como o dos estudantes da Federal da Bahia que estão sendo perseguidos pela reitoria e ameaçados de expulsão por se manifestarem.
Infelizmente, perseguições e punições como estas têm se tornado cada vez mais freqüentes numa crescente criminalização dos movimentos sociais que atinge desde os trabalhadores do movimento sem-terra, passando pelos trabalhadores ambulantes das grandes cidades até o movimento estudantil.
Convocamos então aos sindicatos, DCEs, CAs, movimentos populares e a todos os democratas a denunciarem esta criminalização dos movimentos sociais e se manifestarem contrários a mais esta perseguição que representa a punição ao estudante Pedro Martins. Além do apoio político, solicitamos também o apoio financeiro ao estudante para o pagamento do valor de R$3.000,00 a que foi condenado em ultima instância a pagar. Todas as contribuições são importantes neste momento e podem ser feitas na conta abaixo.
DCE-UFRJ - DCE-UFF - CONLUTE - FOE-UNE
Frente de Luta Contra a Reforma Universitária
BANCO ITAÚ
AGÊNCIA: 6023
CONTA CORRENTE: 07145-6
NOME: PEDRO MARTINS COELHO
No dia 24 de outubro de 2007, o estudante Pedro Martins foi condenado pela Justiça a pagar ao ex-diretor da Escola de Comunicação da UFRJ, Professor José Amaral Argolo, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil conforme noticiado por diversos órgãos da imprensa (ANEXO). No processo judicial, o ex-diretor fundamentou o seu pedido de punição na ocorrência em 2005 de uma manifestação do movimento estudantil na Escola de Comunicação que contou com a participação de mais de 100 estudantes.
Na época, Pedro Martins era membro do Centro Acadêmico e diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRJ). Foi nesta condição de representante do movimento estudantil que Pedro Martins participou da ocupação e que, cumprindo decisão da assembléia dos estudantes, negociou com um representante da Reitoria o atendimento da pauta de reivindicações dos estudantes, o que levou ao encerramento da ocupação sem que houvesse algum conflito durante a manifestação. No entanto, Pedro foi processado e condenado pessoalmente pelo ex-diretor José Argolo simplesmente por representar os estudantes.
Essa punição judicial abre outro precedente perigoso que afeta a liberdade de manifestação, a democracia e a própria autonomia universitária. Criminalização esta que cresce em exemplos como o dos estudantes da Federal da Bahia que estão sendo perseguidos pela reitoria e ameaçados de expulsão por se manifestarem.
Infelizmente, perseguições e punições como estas têm se tornado cada vez mais freqüentes numa crescente criminalização dos movimentos sociais que atinge desde os trabalhadores do movimento sem-terra, passando pelos trabalhadores ambulantes das grandes cidades até o movimento estudantil.
Convocamos então aos sindicatos, DCEs, CAs, movimentos populares e a todos os democratas a denunciarem esta criminalização dos movimentos sociais e se manifestarem contrários a mais esta perseguição que representa a punição ao estudante Pedro Martins. Além do apoio político, solicitamos também o apoio financeiro ao estudante para o pagamento do valor de R$3.000,00 a que foi condenado em ultima instância a pagar. Todas as contribuições são importantes neste momento e podem ser feitas na conta abaixo.
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