“O Petróleo é nosso” e a privatização da Vale do Rio Doce
I - Origens: Do petróleo é nosso
Em 1946, o General Horta Barbosa, com as vivências das lutas que se travavam na América Latina contra o Cartel do Petróleo, organizou, com o apoio de outros militares, a Campanha em Defesa da Nacionalização do Petróleo. O Cartel do Petróleo era composto pela Standard Oil, Shell, Atlantic e Texaco, esmagadoras das empresas estatais retiradoras de Petróleo, arrebatava as principais fontes de ganho, especialmente a distribuição.
A campanha nacionalista começou a se movimentar tendo como centro o monopólio estatal do petróleo. A partir disso, buscou o apoio de entidades dos trabalhadores e dos estudantes, alguns empresários, intelectuais, servidores públicos e militares que reivindicavam a soberania nacional e a independência econômica. No começo, a campanha ficava restrita a reuniões fechadas que aconteciam principalmente no Clube Militar. Eram reuniões de esclarecimento, mas eram mornas, ficando restritas às quatro paredes do auditório onde aconteciam.
Em 1947, no IX Congresso Nacional dos Estudantes, é aprovada a adesão da UNE à campanha. É nesse momento que surge o grito “O Petróleo é nosso”. A campanha, então, ganha as ruas através da juventude universitária e secundarista, vai aos sindicatos, realiza comícios e mobilizações de organizações de bairros. O enfrentamento com a brutal repressão do aparelho policial do governo Dutra, chefiado por Cecil Boré, leva a prisões e até mortes de diversos ativistas.
A campanha “O Petróleo é nosso” passou a ter uma estrutura de militantes voltada para as tarefas de difusão e organização dos eventos. Torres de madeira simbolizando as torres de petróleo foram fincadas nas praças públicas com bandeiras brasileiras e com placas que diziam “O Petróleo é nosso”. A campanha atravessou o governo Dutra sem parar, enfrentando a violência da repressão policial.
Em 1950, Getúlio Vargas é eleito presidente da República. A campanha aumenta sua intensidade e é criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional. No Congresso Nacional é apresentado o projeto de lei “reservando ao Brasil o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo”. O Centro de Estudos emenda ampliando o projeto para “o monopólio nacional da refinação do petróleo brasileiro e estrangeiro bem como o transporte marítimo desse petróleo e derivados, fixando também o monopólio nacional do transporte por gasoduto e oleodutos e a criação da Petróleo Brasileira S/A, Petrobrás”.
O projeto sem essa ampliação era inepto. O país ficaria a mercê do Cartel do Petróleo, e, ao invés de “O Petróleo é nosso”, seria “Esso nosso”.
O embate foi duro diante do vacilo do governo. As tarefas de difusão e organização se multiplicaram nos meios estudantis, dos trabalhadores e populares. Nas ruas, comícios relâmpagos e eventos pressionavam pela aprovação do projeto do Centro de Estudos. O projeto é aprovado. Nesse momento, havia a preparação de uma festa nacional. O projeto, então, vai à sanção presidencial e o Centro de Estudos toma conhecimento de que o governo de Getúlio estava vacilante. O deputado nacionalista Nestor Duarte, em pronunciamento na câmara Federal denuncia a vacilação do governo.
Em seguida, o Centro de Estudos convoca de imediato o Congresso Nacionalista em defesa da Aprovação da Lei. Não posso precisar a data, mas em setembro de 1953 militantes nacionalistas de todo o país se fazem representar neste Congresso, realizado no Palácio Tiradentes. UNE, UBES e diversos sindicatos participam do evento. A deliberação final do Congresso é realizada no Largo da Carioca, e é exigido que o Presidente sancione a lei sem vetos. A proposta foi defendida pela minha esposa Lygia na Tribuna do Congresso. No começo de outubro de 1953, o presidente do Centro, em sessão plenária, anunciou que a Lei 2004/53, que criava a Petrobrás, estava sancionada regada pelo sangue e suor dos militantes.
II – A PRIVATIZAÇÃO DA VALE
Em 1939, o Brasil criou o Código de Minas, que transformou o subsolo em propriedade do Estado, e sua exploração pela iniciativa só poderia ocorrer através de concessão. Já em 1942, O governo Vargas encampou as propriedades da Itabira Iron, inaugurando a Vale do Rio Doce.
As jazidas brasileiras de ferro, em Minas Gerais, foram descobertas por ingleses que criaram a empresa Itabira Iron, pretendendo mantê-las como reserva de minério que seria exportado in natura assim que os preços fossem convenientes. Em 1939, face a 2ª. Guerra com a Alemanha, a situação se modificou, o que permitiu a Getúlio, em troca do apoio aos aliados, fazer a encampação da Itabira Iron. Em seguida, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce foi inaugurada. Essa barganha, contudo, impôs ao governo o acesso exclusivo às exportações do minério de ferro brasileiro, rapidamente ampliadas por meio da ampliação da estrada de ferro e do porto de Vitória. Aproveitando a conjuntura, foi implantada uma indústria mineração e siderurgia sob o controle do Estado Brasileiro, destacando-se a CSN de Volta Redonda. A Companhia Vale do Rio Doce se desenvolveu e atingiu o marco internacional na indústria de minérios, sendo possuidora do maior patrimônio de minérios de ferro do mundo, com a maior mina a céu aberto do mundo, Carajás.
Em 1997, com 55 anos a serviço do povo brasileiro, avaliada em 92 bilhões de reais, ela foi vendida pelo governo pelo governo FHC por 3,3 bilhões de reais. Segundo noticiário da época, a Vale tinha em caixa 700 milhões de reais, que foram entregues a Benjamin Steinbruc.
A campanha contra a privatização da Vale teve movimentações de grupos nacionalistas, algumas manifestações de rua fracionadas por posições contraditórias de sindicatos que se movimentavam na área metalúrgica, vide o sindicato dos engenheiros da CSN. A campanha não contou com o apoio maciço da UNE e de outras entidades, o mesmo ocorrendo com alguns setores dos partidos políticos envolvidos. Apostaram no enfrentamento formal, buscando no judiciário a solução para o assalto ao patrimônio público. Ainda hoje perambulam pelo judiciário ações contra esta privatização.
Na esteira dessa posição, veio o total desmantelamento do Estado com a venda de empresas estatais de referência internacional, como a Embratel, a Embraer e a CSN.
Participei ativamente da campanha “O Petróleo é nosso” . Vi a prisão, os espancamentos e mortes de companheiros da UNE, da UBES, de sindicatos, das organizações de bairro que apostavam no enfrentamento político direto na defesa da independência contra o cartel do petróleo e a repressão. Foi um outro tempo.
Com mais de 70 anos, participei dos eventos na luta contra as privatizações e vendas a preço de banana do patrimônio do povo, e confesso que não senti o povo envolvido na questão.
A Petrobrás está aí, não foi “privatizada” face suas origens, mas está corroída pela manobra do capital. Não tem mais o importante papel de alavancar a nossa independência econômica. Está afastada dos interesses do povo.
Não podemos deixar que empresas importantes sejam utilizadas em benefício de interesses privados. Nesse sentido, devemos continuar a luta que sempre fizemos, e exigir que a exploração destes setores estratégicos que compõem o patrimônio do país, seja revertida em benefício do povo. Esta é a importância de seguirmos questionando as privatizações que já aconteceram e as que vêm sendo implementadas, inclusive de maneira sutil e sem leilões como nas universidades, nos hospitais, etc. Pois, o petróleo é nosso, a Vale é nossa, as universidades são nossas...
É o que vejo hoje, com 83 anos e mais de 60 anos de lutas. São duas campanhas em épocas diferentes.
Manoel Martins é militante do PSOL
I - Origens: Do petróleo é nosso
Em 1946, o General Horta Barbosa, com as vivências das lutas que se travavam na América Latina contra o Cartel do Petróleo, organizou, com o apoio de outros militares, a Campanha em Defesa da Nacionalização do Petróleo. O Cartel do Petróleo era composto pela Standard Oil, Shell, Atlantic e Texaco, esmagadoras das empresas estatais retiradoras de Petróleo, arrebatava as principais fontes de ganho, especialmente a distribuição.
A campanha nacionalista começou a se movimentar tendo como centro o monopólio estatal do petróleo. A partir disso, buscou o apoio de entidades dos trabalhadores e dos estudantes, alguns empresários, intelectuais, servidores públicos e militares que reivindicavam a soberania nacional e a independência econômica. No começo, a campanha ficava restrita a reuniões fechadas que aconteciam principalmente no Clube Militar. Eram reuniões de esclarecimento, mas eram mornas, ficando restritas às quatro paredes do auditório onde aconteciam.
Em 1947, no IX Congresso Nacional dos Estudantes, é aprovada a adesão da UNE à campanha. É nesse momento que surge o grito “O Petróleo é nosso”. A campanha, então, ganha as ruas através da juventude universitária e secundarista, vai aos sindicatos, realiza comícios e mobilizações de organizações de bairros. O enfrentamento com a brutal repressão do aparelho policial do governo Dutra, chefiado por Cecil Boré, leva a prisões e até mortes de diversos ativistas.
A campanha “O Petróleo é nosso” passou a ter uma estrutura de militantes voltada para as tarefas de difusão e organização dos eventos. Torres de madeira simbolizando as torres de petróleo foram fincadas nas praças públicas com bandeiras brasileiras e com placas que diziam “O Petróleo é nosso”. A campanha atravessou o governo Dutra sem parar, enfrentando a violência da repressão policial.
Em 1950, Getúlio Vargas é eleito presidente da República. A campanha aumenta sua intensidade e é criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional. No Congresso Nacional é apresentado o projeto de lei “reservando ao Brasil o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo”. O Centro de Estudos emenda ampliando o projeto para “o monopólio nacional da refinação do petróleo brasileiro e estrangeiro bem como o transporte marítimo desse petróleo e derivados, fixando também o monopólio nacional do transporte por gasoduto e oleodutos e a criação da Petróleo Brasileira S/A, Petrobrás”.
O projeto sem essa ampliação era inepto. O país ficaria a mercê do Cartel do Petróleo, e, ao invés de “O Petróleo é nosso”, seria “Esso nosso”.
O embate foi duro diante do vacilo do governo. As tarefas de difusão e organização se multiplicaram nos meios estudantis, dos trabalhadores e populares. Nas ruas, comícios relâmpagos e eventos pressionavam pela aprovação do projeto do Centro de Estudos. O projeto é aprovado. Nesse momento, havia a preparação de uma festa nacional. O projeto, então, vai à sanção presidencial e o Centro de Estudos toma conhecimento de que o governo de Getúlio estava vacilante. O deputado nacionalista Nestor Duarte, em pronunciamento na câmara Federal denuncia a vacilação do governo.
Em seguida, o Centro de Estudos convoca de imediato o Congresso Nacionalista em defesa da Aprovação da Lei. Não posso precisar a data, mas em setembro de 1953 militantes nacionalistas de todo o país se fazem representar neste Congresso, realizado no Palácio Tiradentes. UNE, UBES e diversos sindicatos participam do evento. A deliberação final do Congresso é realizada no Largo da Carioca, e é exigido que o Presidente sancione a lei sem vetos. A proposta foi defendida pela minha esposa Lygia na Tribuna do Congresso. No começo de outubro de 1953, o presidente do Centro, em sessão plenária, anunciou que a Lei 2004/53, que criava a Petrobrás, estava sancionada regada pelo sangue e suor dos militantes.
II – A PRIVATIZAÇÃO DA VALE
Em 1939, o Brasil criou o Código de Minas, que transformou o subsolo em propriedade do Estado, e sua exploração pela iniciativa só poderia ocorrer através de concessão. Já em 1942, O governo Vargas encampou as propriedades da Itabira Iron, inaugurando a Vale do Rio Doce.
As jazidas brasileiras de ferro, em Minas Gerais, foram descobertas por ingleses que criaram a empresa Itabira Iron, pretendendo mantê-las como reserva de minério que seria exportado in natura assim que os preços fossem convenientes. Em 1939, face a 2ª. Guerra com a Alemanha, a situação se modificou, o que permitiu a Getúlio, em troca do apoio aos aliados, fazer a encampação da Itabira Iron. Em seguida, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce foi inaugurada. Essa barganha, contudo, impôs ao governo o acesso exclusivo às exportações do minério de ferro brasileiro, rapidamente ampliadas por meio da ampliação da estrada de ferro e do porto de Vitória. Aproveitando a conjuntura, foi implantada uma indústria mineração e siderurgia sob o controle do Estado Brasileiro, destacando-se a CSN de Volta Redonda. A Companhia Vale do Rio Doce se desenvolveu e atingiu o marco internacional na indústria de minérios, sendo possuidora do maior patrimônio de minérios de ferro do mundo, com a maior mina a céu aberto do mundo, Carajás.
Em 1997, com 55 anos a serviço do povo brasileiro, avaliada em 92 bilhões de reais, ela foi vendida pelo governo pelo governo FHC por 3,3 bilhões de reais. Segundo noticiário da época, a Vale tinha em caixa 700 milhões de reais, que foram entregues a Benjamin Steinbruc.
A campanha contra a privatização da Vale teve movimentações de grupos nacionalistas, algumas manifestações de rua fracionadas por posições contraditórias de sindicatos que se movimentavam na área metalúrgica, vide o sindicato dos engenheiros da CSN. A campanha não contou com o apoio maciço da UNE e de outras entidades, o mesmo ocorrendo com alguns setores dos partidos políticos envolvidos. Apostaram no enfrentamento formal, buscando no judiciário a solução para o assalto ao patrimônio público. Ainda hoje perambulam pelo judiciário ações contra esta privatização.
Na esteira dessa posição, veio o total desmantelamento do Estado com a venda de empresas estatais de referência internacional, como a Embratel, a Embraer e a CSN.
Participei ativamente da campanha “O Petróleo é nosso” . Vi a prisão, os espancamentos e mortes de companheiros da UNE, da UBES, de sindicatos, das organizações de bairro que apostavam no enfrentamento político direto na defesa da independência contra o cartel do petróleo e a repressão. Foi um outro tempo.
Com mais de 70 anos, participei dos eventos na luta contra as privatizações e vendas a preço de banana do patrimônio do povo, e confesso que não senti o povo envolvido na questão.
A Petrobrás está aí, não foi “privatizada” face suas origens, mas está corroída pela manobra do capital. Não tem mais o importante papel de alavancar a nossa independência econômica. Está afastada dos interesses do povo.
Não podemos deixar que empresas importantes sejam utilizadas em benefício de interesses privados. Nesse sentido, devemos continuar a luta que sempre fizemos, e exigir que a exploração destes setores estratégicos que compõem o patrimônio do país, seja revertida em benefício do povo. Esta é a importância de seguirmos questionando as privatizações que já aconteceram e as que vêm sendo implementadas, inclusive de maneira sutil e sem leilões como nas universidades, nos hospitais, etc. Pois, o petróleo é nosso, a Vale é nossa, as universidades são nossas...
É o que vejo hoje, com 83 anos e mais de 60 anos de lutas. São duas campanhas em épocas diferentes.
Manoel Martins é militante do PSOL

5 comentários:
Quanta besteira. Pra começar quem avaliou em 92 bilhoes a vale? Quais os criterio usados nessa avaliação? Depois o valor pago de 3,3 bilhoes foi em dolares, mas estava um pra um o que da na mesma. Mas eles compraram 27% da Vale, as pessoas no geral acham que foi comprado 100% da Vale, quanta burrice. Depois a Vale havia lucrado 517 milhoes em 2006, como eles compraram 27% (em maio de 1997) da o equivalente a quase 140 milhões pela parte que eles compraram. Fazendo um P/L(preço/lucro)da quase 24 periodos esse indice. Hoje esse indice (P/L) esta em cerca de 13, se você comprar ações da Vale, ou seja, esta mais barato que o que eles pagaram em 1997, como se nota quanto menor o indice mais barato esta se pagando. E depois o governo ainda tem mais de 41% das ações Ordinarias da Vale, fora as ações preferencias que eu não sei ao certo quanto possui. E depois como falei hoje ela esta mais barata que em 1997, então o governo que compre de volta as ações. E depois se tivesse sido vendida tão barata iria ter chovido de compradores, um P/L de 24 é muito alto, hoje se compra petro com P/L 16, Vale 13, Itau 13, Usiminas 12... Não foi vendida barata a Vale em 97, foi vendida por um preço muito bom.
Sem falar que hoje a Vale é controlada pela Valepar S.A tendo 53,3% do capital votante da Vale e 33,6% do capital Total. E mais o Previ é dono de 58,1% da Valepar, BNDESpar é dono de 9,5% da Valepar, ou seja quem manda na Vale é a Valepar, e quem manda na Valepar é o governo. Estudem antes, vocês de esquerda estudam tanto, pena que so leem livros, ja eu so leio relatorios das empresas. Cada um na sua.
Em primeiro lugar e, com todo respeito, gostaria de dizer aos outros cidadãos que escreveram nesse espaço que os seus comentários não têm quaisquer créditos uma vez que os mesmos não tiveram a coragem de assinar o que escreveram.
Em segundo lugar, gostaria de parabenizar o autor do artigo pela sua bonita história de luta na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Se tornar imortal é muito difícil e certamente é um luxo reservado a poucos. Creio que o companheiro Manoel Martins é um destes iluminados que permaneceram por muitos anos na memória de várias gerações.
Fico imaginando o que seria do Brasil se não fosse o movimento ocorrido entre 1946 e 1953, O PETRÓLEO É NOSSO, considerando o astronômico preço do barril de petróleo que alcançou a cifra de 140 dólores na última semana. Alguém lembra ainda da profunda crise vivida pelo Brasil em 1980 com a revolução Islâmica no Iran em que o barril de Petróleo pulou de 11 dólares para 40 dólares, aumentando significativamente a dívida externa do Brasil? E a crise vivida pelo mundo e pelo Brasil em 1992 com a guerra do golfo em que novamente o petróleo atingiu cerca de 38 dólares? Imaginem a situação do Brasil e da sua economia hoje ( preço dos combustíveis, do transporte, dos alimentos, etc,..) se não fosse a Petrobras e a posição do governo de manter essa empresa como empresa estatal a serviço dos interesses do País?
A situação confortável vivida por todos nós hoje é fruto da luta de todos os companheiros que se uniram em torno do movimento “O PETRÓLEO É NOSSO”. Estes bravos guerreiros merecem nossa singela homenagem.
Isaias dos Santos
Ms em química e professor do Colégio Agrícola de Camboriú
Estou em anonimo porque não tenho cadastro pelo google, mas o que isso tem haver, so pq vc se identificou tem mais validade? leia e procure o que eu falei no google (mas vc deve ter muita preguiça pra fazer isso e apenas prefere criticar tudo sem saber, como todo socialista, que acha que lendo marx sabe tudo), tudo que eu falei esta correto. Depois sociedade mais justa? onde humanos não são justos e nunca vão ser, depois vc acha que petrobras vende pro Brasil petroleo por 1 real o Barril? eles vendem a preço de mercado, não muda nada ela ter capital misto estude antes professor.
Quanta besteira está falando vc anonimo burro.Pra começa pq então não se identificou aqui antipatrióta. Acho q não precisar estudar tanto pra saber disto. Agora me pergunto qual é o seu objetivo, será q vc está se benefiando com isso (lucrando) ou é apenas um pau mandado do capital privado Q HÁ MUITO TEMPO ESTÃO QUERENDO TOMAR CONTA DAS RIQUEZAS DO BRASIL, COM ESSA IMAGEM DE GLOBOALIZAÇÃO NEOLIBERALISTA(OU SE, INDIVIDUALISTA)Q SÓ BENEFICIAM O CAPITAL EXTERNO E OS "PODEROSOS" CORRUPTOS DO BRASIL Q VENDEM A NAÇÃO E GARANTEM O BEM àOS SEU FAMILIARES. QUANDO DIGO CAPITAL PRIVADO QUERO DIZER PRINCIPALMENTE DOS EXTERNOS DE PAÍSES "DESENVOLVIDOS"(NÃO SEU NO Q, SÓ SE FOR EM COMO GASTA)Q MANIPULAM ATÉ A NOSSA POLITICA, COMO VCS SABEM OPERAÇÃO CONDOR E ATÉ HOJE NO SUPREMO AINDA TEM OS BENEFICIADORES DE OUTRAS PATRIAS Q ENQUANTO GENTE NÃO TEM O Q COMER AQUI OS EXTRANGEIROS TÃO ANDANDO DE IATE COM O NOSSO DINHEIRO, DOS PAÍSES DITO SUBDENVOLVIDOS MAIS MUITO MAIS DESENVOLVIDOS ESPIRITUALMENTE Q ELES E ALGUNS ANONIMOS ANTI PARIOTAS. PARABÉNS AO AUTOR,VC TAMBEM ISAIAS PELO PATRIOTISMO NACIONALISTA!
ASS:ALEXANDRE CURITIBA/PR
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